O décimo terceiro salário ou gratificação natalina, é uma gratificação salarial esperada ansiosamente por milhares de brasileiros todos os anos. Além de contribuir para a renda extra de trabalhadores e aposentados, é uma forma de movimentar a economia brasileira.
Em pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), indica que o décimo terceiro salário foi responsável por injetar cerca de 215 bilhões de reais na economia brasileira em 2020, representando aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no mesmo ano.
O benefício instituído pela Lei 4.090 no ano de 1962 é um direito constitucional garantido aos profissionais formais e aos aposentados. O pagamento geralmente é realizado no final de cada ano, porém, existem outras hipóteses para que o pagamento seja realizado ao longo do ano, que abordaremos ao longo do artigo.
O INSS é responsável por realizar o pagamento aos aposentados, e os empregadores aos seus colaboradores. Portanto, é importante desenvolver uma estratégia inteligente para manter as responsabilidades com a equipe e ainda preservar a saúde financeira de sua empresa.
Com esse artigo você entenderá melhor sobre o décimo terceiro salário e como se programar para que não gere impacto em sua empresa.
Como funciona o 13 salário?
O décimo terceiro salário funciona como uma bonificação paga ao trabalhador. No Brasil foi instituído em 1962 no governo de João Goulart, e também é presente na legislação e costume de outros países ao redor do mundo, como o México, Panamá, Paraguai, Alemanha e Áustria.
No Brasil, o dispositivo garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Lembrando que além do salário, devem ser calculadas as horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e periculosidade. Não entram no cálculo do 13º salário benefícios como vale-transporte, vale alimentação e participação nos lucros da empresa.
O benefício é pago a trabalhadores de carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário proporcional. Caso o profissional saia antes do final do ano, ele também tem direito ao pagamento, com exceção de alguns casos de demissão por justa causa. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS, porém neste artigo iremos focar na gratificação para os trabalhadores.
Como deve ser realizado o pagamento?
O pagamento do 13º salário deverá ser pago entre 01 de fevereiro a 30 de novembro, ou por ocasião das férias.
Caso o empregado deseja receber seu décimo terceiro salário nas férias, deverá requerer ao empregador por escrito no mês de janeiro. Caso haja rescisão contratual, o valor adiantado da primeira parcela (se houver), será compensada com o valor da gratificação devida na rescisão.
Geralmente o pagamento é realizado em duas parcelas, 30 de novembro e até o dia 20 do mês de dezembro. Se o dia 30 de novembro ou o dia 20 de dezembro for feriado ou final de semana, antecipa-se o pagamento em um dia.
Como calcular?
Na primeira parcela, chamada de “adiantamento”, o funcionário recebe metade do salário normal do período em que trabalhou durante aquele ano, sem descontos.
Exemplo:
R$ 1.100 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 91,66
R$ 91,66 x 12 (meses trabalhados, no exemplo usaremos 12 meses) = 1.100
Valor da 1 parcela = 1.100 x 50% = 550
Na segunda parcela é pago o restante do valor que não foi pago no adiantamento, além dos descontos referentes à previdência social, imposto de renda (caso não seja isento) e pensão alimentícia (se houver).
Se você tem dificuldade em realizar os cálculos, existem alguns aplicativos que podem te ajudar, como:
Calculadora 13º Salário: disponível no Play Store;
Cálculos trabalhistas: disponível no Play Store e Apple Store.
Como se preparar para o pagamento do 13º salário no final do ano?
O fim do ano é um período muito lucrativo para o comércio, neste momento o empresário tem diversos gastos extras, como a compra de matéria prima, produtos, contratação de trabalhadores temporários e horas extras, além de efetuar o pagamento do décimo terceiro salário.
Os investimentos são altos para essa época do ano e geralmente vem acompanhados de um excelente retorno. Porém, é complicado depender de valores que ainda não foram recebidos para equilibrar as contas, e nem sempre a empresa conseguiu acumular um bom capital de giro durante o ano.
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Separamos algumas dicas para te ajudar a se programar para esta época:
1. O planejamento é a chave!
É preciso dimensionar o quanto o pagamento do 13º salário irá gerar impacto para o seu caixa. Avaliar o quanto será gasto neste pagamento te proporciona uma visão mais clara de seus gastos futuros.
2. Utilize das datas mais lucrativas
Ao longo do ano existem diversos períodos sazonais em que há uma maior lucratividade para o comércio, como o Dia dos Pais, Dia das Crianças, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Black Friday e Natal.
Os lucros e títulos de créditos obtidos nesses períodos de pico do comércio são ótimos para auxiliar você a se programar para momentos em que as vendas serão mais baixas ou que sua empresa necessite de um maior investimento.
3. Fique de olho nas datas de pagamento
Como mencionado anteriormente, normalmente, o 13º é pago em uma parcela única até o dia 30 de novembro ou em duas parcelas, sendo a primeira até esta mesma data e a segunda até o dia 20 de dezembro. Em caso de atraso, o empregador deve pagar o valor acrescido de multas e encargos trabalhistas. Então é preciso ficar de olho para manter os pagamentos em dia.
4. Use a antecipação de recebíveis como aliada para o seu negócio!
A antecipação de recebíveis é sua aliada para equilibrar as contas e obter capital de giro para sua empresa, possibilitando que invista em seu comércio e cumpra seus compromissos independente da época do ano.
A antecipação de recebíveis é a antecipação de títulos creditórios, como: cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos. Deste modo você consegue receber, de maneira antecipada, o dinheiro que só receberia no futuro, aumentando seu fluxo de caixa.
É a alternativa ideal que atende as necessidades de sua empresa durante todo o ano, inclusive neste momento de pagamento do décimo terceiro.
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